Processo 529221/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/11/2009 08:45
Autuado em 24/11/2009 08:45
Oficio de encaminhamento 036/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2441/2010 da Segunda Câmara, de 27/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2010 Acórdão   2441/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
11/08/2010 Acórdão   2441/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO AGENTES DA PAZ
Interessado MARIA LUZIA ROMERO DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
13/12/2010 17:09 do Protocolo nº 692394/10, referente comprovante de recolhimento de multa
19/02/2010 08:35 do Protocolo nº 80052/10, referente documentos de fls. 105 a 109.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 1838/2010
27/08/2010 264 Acórdão nº 2441/2010
06/08/2010 261 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2010 de 11/08/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 87/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2011 09:29 DP Processo em remessa externa
05/01/2011 14:49 DP  
16/12/2010 18:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 11/2011 -
15/12/2010 09:14 DG Certidão de Quitação de Débito nº 297/2010 -
13/12/2010 17:13 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1838/2010 -
27/08/2010 10:13 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 742/2010 -
27/08/2010 10:13 DEX Instrução de Cobrança nº 410/2010 -
27/08/2010 10:13 DEX Informação nº 650/2010 -
27/08/2010 10:13 DEX Instrução nº 262/2010 -
16/08/2010 09:20 S2C  
09/06/2010 09:07 GCHGH  
29/03/2010 14:40 SMPjTC Parecer nº 3991/2010 - aprovação com ressalva Prestação de contas de transferência voluntária. Pela aprovação com ressalvas e aplicação de multa pelo atraso de 207 (duzentos e sete) dias para prestar contas.
27/01/2010 15:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 87/2010 -
27/01/2010 15:19 DAT Instrução nº 671/2010 - Regularidade das contas.
27/01/2010 15:19 DAT Ofício de Contraditório nº 164/2010 -
26/11/2009 17:01 DAT Instrução nº 6992/2009 - Concessão de Contraditório.
25/11/2009 16:40 DP  
25/11/2009 08:09 DAT  
24/11/2009 08:44 DP Despacho Processual Diverso nº 532/2009 -

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